Daniel Jacob Nogueira
​ADVOGADO
IDIOMAS
Inglês Proficiência nativa
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Português Proficiência nativa
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Francês Nível básico
Espanhol Proficiência profissional limitada
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Alemão Nível básico
FORMAÇÃO ACADÊMICA
1998 - 1999
1994 - 1997
​Mestre em Direito (LL.M.) - Universidade do Texas em Austin
Austin, TX - EUA
Foco principal em Direito da Propriedade Intelectual com alguma
atenção à resolução alternativa de disputas.
Grau obtido aos 21 anos de idade.
Bacharel em Direito - Universidade Federal do Amazonas
Manaus, AM - Brasil
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ATUAL
2000 - Atual
2016 - 2021*
*(duração do mandato)
Sócio Fundador - Jacob & Nogueira Advogados
Manaus, AM e São Paulo, SP - Brasil
Sócio fundador do escritório que se tornou um dos mais respeitados do
Amazonas. Suas responsabilidades incluem gerenciar as operações diárias, atendimento aos clientes, negociações, consultoria e participação em litígios de alta indagação e em procedimentos arbitrais, tanto na
condição de advogado quanto na de neutro.
Atuando no contexto B2B, bem como no relacionamento de seus clientes com a administração pública, representa concessionárias de serviço
público, empresas do ramo imobiliário, de construção civil, mineradoras, empresas de tecnologia, grupos de comunicação (rádio, TV e jornal), desenvolvedores de software, agências de publicidade, empresas de
serviços, cooperativas de sáude e consultorias, dentre outras.
Além do seu trabalho no contexto das relações empresariais ou de Direito Administrativo, também é muito ativo na área de Direito Eleitoral. Apesar de não manter qualquer afiliação política pessoal, foi contratado como advogado dos principais candidatos a prefeito e governador de diferentes partidos durante as últimas onze eleições. Foi lead counsel, pela acusação, do processo que culminou com a cassação do governador do Amazonas em 2017. Recentemente, o escritório iniciou operações na cidade de São
Paulo.
Conselheiro Federal Eleito - Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Brasília, DF - Brasil
EXPERIÊNCIA EM ARBITRAGEM
2004 - Atual
Advogado / Neutro
Manaus, AM - Brasil
Participação em procedimentos arbitrais, tanto na condição de advogado quanto como de árbitro. Experiência também inclui a participação como advogado em processos judiciais relacionados à arbitragem, tais como ações anulatórias e de execução de sentenças arbitrais domésticas e estrangeiras, bem como na obtenção de medidas de urgência correlatas à arbitragem perante o juiz estatal.
2020
Observador na 27a Reunião do Advisory Council do CISG
Puerto Vallarta, México
Com direito a voz, acompanhou as discussões que culminaram na aprovação das opiniões 20 e 21 do CISG-AC, assim como dos debates acerca da aplicabilidade do CISG às convenções de resolução de conflitos e aos contratos de distribuição.
2019
Nomeação na lista do Corpo Docente (Approved Faculty List) do
Chartered Institute of Arbitrators
São Paulo, SP - Brasil
2016 - 2018
Academia Arbitragem Avançada da Câmara de Comércio Internacinal para a América Latina
Múltiplas Jurisdições
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Um dos 14 brasileiros selecionados para este que é o mais avançado programa de treinamento da CCI para potenciais árbitros
2016 - 2017
Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasília, DF - Brasil
2013-2020*
*(duração do mandato)
Coordenador Regional do Amazonas - CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem)
Manaus, AM - Brasil
2013-2016
Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem, Conciliação e Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasília, DF - Brasil
2013
Fellow - Chartered Institute of Arbitrators
São Paulo, SP - Brasil
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Um dos primeiros sete brasileiros a obter esta titulação.
2013
Menção Honrosa - Academia Internacional de Direito Arbitral
Paris, Île-de-France - França
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Dentre os 73 estudantes de 58 países diferentes que foram aceitos
para a sessão de 2013 da Academia Internacional de Direito Arbitral,
em Paris, cinco foram premiados com o reconhecimento da Academia,
três dos quais foram Menções Honrosas.
Palestrante e expositor em inúmeros eventos e atividades educacionais relacionados àarbitragem e assuntos correlatos. Alguns exemplos selecionados incluem:
Guadalajara - México. Presidente do Painel “Conformidade e o direito à substituição e reparação segundo a CISG” na 5a Conferência sobre Arbitragem Comercial Internacional e a CISG da Universidad Panamericana de Guadalajara (2020)
São Paulo, SP - Brasil. Docente da Accelerated Route to Fellowship Assessment of the Chartered
Institute of Arbitrators (2019)
João Pessoa, PB - Brasil. Professor de "Prática Arbitral" no Programa de Pós-Graduação em Arbitragem e Mediação da UNIPÊ (2019)
São Paulo, SP - Brasil. Professor Visitante no Programa de Extensão em Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017-2019)
São Paulo, SP - Brasil. Presidiu o painel sobre “Arbitragem e Contratos Governamentais” na I Conferência Nacional de Arbitragem (2018)
Belém, PA - Brasil. Apresentou "Estratégias para o Desenvolvimento de Novos Mercados de Arbitragem" no 1º Encontro de Arbitragem Paraense (2018)
Manaus, AM - Brasil. Participou do painel e fez o discurso de encerramento no Primeiro Congresso Norte-Brasileiro de Arbitragem (2018)
Rio de Janeiro, RJ - Brasil. Disputou "Qual jurisdição é mais favorável à arbitragem?" como um dos participantes do painel do evento Young Arbitrator Forum (YAF) da Câmara de Comércio Internacional (ICC) (2018)
Brasília, DF - Brasil. Conduziu a abertura do Simpósio de Arbitragem e Direito Público (2018)
São Paulo, SP - Brasil. Apresentou “O mercado brasileiro de arbitragem” no Painel ADR da XXIII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros (2017)
São Paulo, SP - Brasil. Presidiu o painel “Arbitragem, Conformidade e Corrupção” no Evento Especial de Arbitragem da XXIII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros (2017)
Brusque, SC - Brasil. Palestrante no VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, apresentando o tópico “Custos e Benefícios da Arbitragem para Empresas” (2017)
São Paulo, SP - Brasil. Palestrante na edição de São Paulo da Global Pound Conference Series, discutindo “Como melhorar a resolução de disputas? (Superar obstáculos e desafios)” (2017)
São Luiz, MA - Brasil. Abordagem de “Arbitragem e Profissão Jurídica” no II Fórum de Mediação e Arbitragem para Profissionais Jurídicos (2017)
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Nova York, NY - EUA. Apresentou “Uma Análise Orientada por Dados de São Paulo como Sede para Arbitragem Internacional" no CIARB e no Seminário sobre Arbitragem Internacional da Baker & McKenzie na América Latina (2017)
São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no curso on-line de Arbitragem do Instituto de Direito Contemporâneo, ministrando o módulo “Procedimento Arbitral II” (2017)
São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no evento do CIArb & CAM-CCBC sobre "Introdução à Arbitragem Internacional” (2017) Disponível em https://www.facebook.com/CAMCCBC/vídeos/633930703483260/
São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no Programa de Arbitragem da Damásio Educacional, ministrando o curso “Poderes, deveres, direitos e responsabilidades do árbitro” (2016)
Belo Horizonte, MG - Brasil. Debatedor no painel de arbitragem internacional do III Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial (2016)
São José - Costa Rica. Palestra sobre “Medidas Cautelares na Arbitragem Internacional” no Costa Rica Arbitration Day (2015)
Curitiba, PR - Brasil. Palestra sobre “Arbitragem e a Indústria dos Transportes” no evento Tendências 2016, promovido pela FEPASC - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (2015)
São Paulo, SP - Brasil. Parte do corpo docente brasileiro do curso “Arbitragem Comercial Internacional” ministrado por Gary Born na PUC-SP, endereçando o tópico “IBA Guidelines: Good or Evil?” (2015)
São Paulo, SP - Brasil. Presidente do painel “Tutelas Provisórias e Carta Arbitral” no IV Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem, promovido pela AASP (2015)
Manaus, AM - Brasil. Palestra magna do painel de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Conferência Estadual de Advogados do Amazonas, debatendo “A Advocacia e o Novo Paradigma da Resolução Extrajudicial de Conflitos” (2015)
Cuiabá, MT - Brasil. Palestra sobre “Introdução à Arbitragem” no 1º Seminário de Mediação e Arbitragem do Centro-Oeste (2015)
Manaus, AM - Brasil. Propôs, organizou, coordenou e lecionou o curso de cinco semanas da “Introdução à Advocacia em Procedimentos Arbitrais” na Escola Superior da Advocacia do Amazonas (2014)
Porto Velho, RO - Brasil. Palestra sobre “A Proposta de Reforma da Lei de Arbitragem” no Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação promovido pelo CAM-CCBC (2014)
Hong Kong - China. Árbitro convidado, inter alia, para decidir uma rodada semi-final do Vis Moot East (2014)
Manaus, AM - Brasil. Propôs e organizou a realização de Seletiva Regional da Competição Brasileira de Arbitragem (2014)
Curitiba, PR - Brasil. Palestrou sobre “CISG e a conformidade de bens” no evento CISG no Brasil promovido pela CAM-FIEP (2014)
Manaus, AM - Brasil. Lecionou módulo de 30 horas sobre Procedimento Arbitral na Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da Uninorte (2007)
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PUBLICAÇÕES
Em Inglês:
• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. Article 15. IN: STRAUBE, FINKELSTEIN & CASADO (Eds.). THE
CAM-CCBC ARBITRATION RULES 2012: A COMMENTARY. Haia: Eleven International Publishing, 2016
Em Português:
• JACOB NOGUEIRA, Daniel, "A mais doce das jabuticabas: os honorários de sucumbência na
arbitragem comercial brasileira" IN: Direito Internacional e Arbitragem – Estudos Em
Homenagem Ao Prof. Cláudio Finkelstein. São Paulo: Quartier Latin, 2019. fls 521 - 538
• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio; BASTOS, Ney. Capítulo III: Os Árbitros. IN: MUNIZ, J. et al (Eds.).
A REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM: COMENTÁRIOS AO TEXTO COMPLETO. Belo Horizonte, 2016
• JACOB NOGUEIRA, Daniel. As Medidas da CISG à Disposição do Vendedor para Remediar
Inadimplemento do Comprador. IN: VENOSA, GAGLIARDI & TERASHIMA (Orgs.). A CONVENÇÃO
DE VIENA SOBRE CONTRATOS E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. São Paulo, Atlas: 2016
• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. O Árbitro. IN: MANUAL DE ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS.
Brasília: CACB, 2015
• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. Parecer da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e
Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Projeto de
Lei nº 2.937 de 2011, em trâmite perante a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.
REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM 42, 2014
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
2017 - Atual
Membro do Conselho de Administração - Singulari Consultoria
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Na representação de sócios, participa da deliberação das questões relevantes ao desenvolvimento do negócio.
2012 - Atual
Co-fundador e Diretor Legal - U.S. Chamber of Commerce of Amazonas
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Apoio jurídico para desenvolver os interesses e projetos da Câmara.
Trabalho pro-bono.
2013 - Atual
Conselheiro Seccional do Amazonas - Ordem dos Advogados do Brasil
​
Propôs a Resolução que criou a primeira Comissão de Arbitragem da
seccional amazonense.
2011 - Atual
Proprietário da AmazonShark Holdings
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Gestão geral desta holding pessoal que atua tanto como veículo para investimentos-anjo em novos negócios, quanto parceiro local e agente fiduciário para empresas internacionais que desejam fazer negócios na região e precisam de soluções eficientes para lidar com a burocracia local.
2012 - 2015
Diretor Ingresse.com.br
​
Mentor, membro do Conselho Diretor, primeiro investidor anjo e orientador legal desta promissora startup de tecnologia.
2011 - 2014
Professor - Escola Superior da Magistratura
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Palestrante e frequente painelista nos eventos desta instituição que tem por objetivo promover educação jurídica aos juízes do Amazonas.
2001 - 2007
Professor de Direito - UniNorte
Contratos, Processo Civil, Direito e Economia
1999 - 2000
Law Clerk - Law Offices of Julie-Ann Hager
Austin, TX
PRÊMIOS E HOMENAGENS
2018
Prêmio Amigo da Indústria
Vitória, ES - Brasil
​
Concedido pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo,
em reconhecimento ao trabalho com desenvolvimento de novos
mercados de arbitragem locais.
2014
Medalha do Mérito Legislativo - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Manaus, AM - Brasil
2013
Medalha do Mérito Eleitoral - Tribunal Eleitoral do Amazonas
Manaus, AM - Brasil
​
Primeiro advogado a receber este prêmio do Mérito Eleitoral, anteriormente
concedido apenas a membros do judiciário e a funcionários públicos,
em reconhecimento à sua contribuição à Justiça Eleitoral.
© 2022
