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Daniel Jacob Nogueira
ADVOGADO

IDIOMAS

Inglês Proficiência nativa

Português Proficiência nativa

Francês Nível básico

Espanhol Proficiência profissional limitada

Alemão Nível básico

FORMAÇÃO ACADÊMICA

1998 - 1999

1994 - 1997

Mestre em Direito (LL.M.) - Universidade do Texas em Austin
Austin, TX - EUA


Foco principal em Direito da Propriedade Intelectual com alguma
atenção à resolução alternativa de disputas.
Grau obtido aos 21 anos de idade.

Bacharel em Direito - Universidade Federal do Amazonas
Manaus, AM - Brasil

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ATUAL

2000 - Atual

2016 - 2021*

*(duração do mandato)

Sócio Fundador - Jacob & Nogueira Advogados
Manaus, AM e São Paulo, SP - Brasil


Sócio fundador do escritório que se tornou um dos mais respeitados do
Amazonas. Suas responsabilidades incluem gerenciar as operações diárias, atendimento aos clientes, negociações, consultoria e participação em litígios de alta indagação e em procedimentos arbitrais, tanto na
condição de advogado quanto na de neutro.

Atuando no contexto B2B, bem como no relacionamento de seus clientes com a administração pública, representa concessionárias de serviço
público,  empresas do ramo imobiliário,  de construção civil, mineradoras, empresas de tecnologia, grupos de comunicação (rádio, TV e jornal), desenvolvedores de software, agências de publicidade, empresas de
serviços, cooperativas de sáude e consultorias, dentre outras.

Além do seu trabalho no contexto das relações empresariais ou de Direito Administrativo, também é muito ativo na área de Direito Eleitoral. Apesar de não manter qualquer afiliação política pessoal, foi contratado como advogado dos principais candidatos a prefeito e governador de diferentes partidos durante as últimas onze eleições. Foi lead counsel, pela acusação, do processo que culminou com a cassação do governador do Amazonas em 2017. Recentemente, o escritório iniciou operações na cidade de São
Paulo.

Conselheiro Federal Eleito - Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Brasília, DF - Brasil

EXPERIÊNCIA EM ARBITRAGEM

2004 - Atual

Advogado / Neutro
Manaus, AM - Brasil


Participação em procedimentos arbitrais, tanto na condição de advogado quanto como de árbitro. Experiência também inclui a participação como advogado em processos judiciais relacionados à arbitragem, tais como ações anulatórias e de execução de sentenças arbitrais domésticas e estrangeiras, bem como na obtenção de medidas de urgência correlatas à arbitragem perante o juiz estatal.

2020

Observador na 27a Reunião do Advisory Council do CISG
Puerto Vallarta, México


Com direito a voz, acompanhou as discussões que culminaram na aprovação das opiniões 20 e 21 do CISG-AC, assim como dos debates acerca da aplicabilidade do CISG às convenções de resolução de conflitos e aos contratos de distribuição.

2019

Nomeação na lista do Corpo Docente (Approved Faculty List) do  
Chartered Institute of Arbitrators
São Paulo, SP - Brasil

2016 - 2018

Academia Arbitragem Avançada da Câmara de Comércio Internacinal  para a América Latina
Múltiplas Jurisdições

Um dos 14 brasileiros selecionados para este que é o mais avançado programa de treinamento da CCI para potenciais árbitros

2016 - 2017

Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasília, DF - Brasil

2013-2020*

*(duração do mandato)

Coordenador Regional do Amazonas - CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem)
Manaus, AM - Brasil

2013-2016

Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem, Conciliação e Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasília, DF - Brasil

2013

Fellow - Chartered Institute of Arbitrators
São Paulo, SP - Brasil

Um dos primeiros sete brasileiros a obter esta titulação.

2013

Menção Honrosa - Academia Internacional de Direito Arbitral
Paris, Île-de-France - França

Dentre os 73 estudantes de 58 países diferentes que foram aceitos
para a sessão de 2013 da Academia Internacional de Direito Arbitral,
em Paris, cinco foram premiados com o reconhecimento da Academia,
três dos quais foram Menções Honrosas.

Palestrante e expositor em inúmeros eventos e atividades educacionais relacionados àarbitragem e assuntos correlatos. Alguns exemplos selecionados incluem:

Guadalajara - México. Presidente do Painel “Conformidade e o direito à substituição e reparação segundo a CISG” na 5a Conferência sobre Arbitragem Comercial Internacional e a CISG da Universidad Panamericana de Guadalajara (2020)


São Paulo, SP - Brasil. Docente da Accelerated Route to Fellowship Assessment of the Chartered
Institute of Arbitrators (2019)


João Pessoa, PB - Brasil. Professor de "Prática Arbitral" no Programa de Pós-Graduação em Arbitragem e Mediação da UNIPÊ  (2019)


São Paulo, SP - Brasil. Professor Visitante no Programa de Extensão em Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  (2017-2019)


São Paulo, SP - Brasil. Presidiu o painel sobre “Arbitragem e Contratos Governamentais” na I Conferência Nacional de Arbitragem (2018)


Belém, PA - Brasil. Apresentou "Estratégias para o Desenvolvimento de Novos Mercados de Arbitragem" no 1º Encontro de Arbitragem Paraense (2018)


Manaus, AM - Brasil. Participou do painel e fez o discurso de encerramento no Primeiro Congresso Norte-Brasileiro de Arbitragem (2018)


Rio de Janeiro, RJ - Brasil. Disputou "Qual jurisdição é mais favorável à arbitragem?" como um dos participantes do painel do evento Young Arbitrator Forum (YAF) da Câmara de Comércio Internacional (ICC) (2018)


Brasília, DF - Brasil. Conduziu a abertura do Simpósio de Arbitragem e Direito Público (2018)


São Paulo, SP - Brasil. Apresentou “O mercado brasileiro de arbitragem” no Painel ADR da XXIII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros (2017)


São Paulo, SP - Brasil. Presidiu o painel “Arbitragem, Conformidade e Corrupção” no Evento Especial de Arbitragem da XXIII Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros (2017)


Brusque, SC - Brasil. Palestrante no VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, apresentando o tópico “Custos e Benefícios da Arbitragem para Empresas” (2017)


São Paulo, SP - Brasil. Palestrante na edição de São Paulo da Global Pound Conference Series, discutindo “Como melhorar a resolução de disputas? (Superar obstáculos e desafios)” (2017)


São Luiz, MA - Brasil. Abordagem de “Arbitragem e Profissão Jurídica” no II Fórum de Mediação e Arbitragem para Profissionais Jurídicos (2017)

Nova York, NY - EUA. Apresentou “Uma Análise Orientada por Dados de São Paulo como Sede para Arbitragem Internacional" no CIARB e no Seminário sobre Arbitragem Internacional da Baker & McKenzie na América Latina (2017)


São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no curso on-line de Arbitragem do Instituto de Direito Contemporâneo, ministrando o módulo “Procedimento Arbitral II” (2017)


São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no evento do CIArb & CAM-CCBC sobre "Introdução à Arbitragem Internacional” (2017) Disponível em https://www.facebook.com/CAMCCBC/vídeos/633930703483260/


São Paulo, SP - Brasil. Corpo docente no Programa de Arbitragem da Damásio Educacional, ministrando o curso “Poderes, deveres, direitos e responsabilidades do árbitro” (2016)


Belo Horizonte, MG - Brasil. Debatedor no painel de arbitragem internacional do III Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial (2016)


São José - Costa Rica. Palestra sobre “Medidas Cautelares na Arbitragem Internacional” no Costa Rica Arbitration Day (2015)


Curitiba, PR - Brasil. Palestra sobre “Arbitragem e a Indústria dos Transportes” no evento Tendências 2016, promovido pela FEPASC - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros  dos Estados do Paraná e Santa Catarina (2015)


São Paulo, SP - Brasil. Parte do corpo docente brasileiro do curso “Arbitragem Comercial Internacional” ministrado por Gary Born na PUC-SP, endereçando o tópico “IBA Guidelines: Good or Evil?” (2015)


São Paulo, SP - Brasil. Presidente do painel “Tutelas Provisórias e Carta Arbitral” no IV Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem, promovido pela AASP (2015)


Manaus, AM - Brasil. Palestra magna do painel de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Conferência Estadual de Advogados do Amazonas, debatendo “A Advocacia e o Novo Paradigma da Resolução Extrajudicial de Conflitos” (2015)


Cuiabá, MT - Brasil. Palestra sobre “Introdução à Arbitragem” no 1º Seminário de Mediação e Arbitragem do Centro-Oeste (2015)


Manaus, AM - Brasil. Propôs, organizou, coordenou e lecionou o curso de cinco semanas da “Introdução à Advocacia em Procedimentos Arbitrais” na Escola Superior da Advocacia do Amazonas (2014)


Porto Velho, RO - Brasil. Palestra sobre “A Proposta de Reforma da Lei de Arbitragem” no Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação promovido pelo CAM-CCBC (2014)


Hong Kong - China. Árbitro convidado, inter alia, para decidir uma rodada semi-final do Vis Moot East (2014)
Manaus, AM - Brasil. Propôs e organizou a realização de Seletiva Regional da Competição Brasileira de Arbitragem (2014)


Curitiba, PR - Brasil. Palestrou sobre “CISG e a conformidade de bens” no evento CISG no Brasil promovido pela CAM-FIEP (2014)


Manaus, AM - Brasil. Lecionou módulo de 30 horas sobre Procedimento Arbitral na Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da Uninorte (2007)


 

PUBLICAÇÕES

Em Inglês:

• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. Article 15. IN: STRAUBE, FINKELSTEIN & CASADO (Eds.). THE
CAM-CCBC ARBITRATION RULES 2012: A COMMENTARY. Haia: Eleven International Publishing, 2016


Em Português:

• JACOB NOGUEIRA, Daniel, "A mais doce das jabuticabas: os honorários de sucumbência na
arbitragem comercial brasileira" IN: Direito Internacional e Arbitragem – Estudos Em
Homenagem Ao Prof. Cláudio Finkelstein. São Paulo: Quartier Latin, 2019. fls 521 - 538


• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio; BASTOS, Ney. Capítulo III: Os Árbitros. IN: MUNIZ, J. et al (Eds.).
A REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM: COMENTÁRIOS AO TEXTO COMPLETO. Belo Horizonte, 2016


• JACOB NOGUEIRA, Daniel. As Medidas da CISG à Disposição do Vendedor para Remediar
Inadimplemento do Comprador. IN: VENOSA, GAGLIARDI & TERASHIMA (Orgs.). A CONVENÇÃO
DE VIENA SOBRE CONTRATOS E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. São Paulo, Atlas: 2016


• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. O Árbitro. IN: MANUAL DE ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS.
Brasília: CACB, 2015


• JACOB NOGUEIRA, Daniel Fábio. Parecer da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e
Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Projeto de
Lei nº 2.937 de 2011, em trâmite perante a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.
REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM 42, 2014

OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

2017 - Atual

Membro do Conselho de Administração - Singulari Consultoria

Na representação de sócios, participa da deliberação das questões relevantes ao desenvolvimento do negócio.

 

2012 - Atual

Co-fundador e Diretor Legal - U.S. Chamber of Commerce of Amazonas

Apoio jurídico para desenvolver os interesses e projetos da Câmara.
Trabalho pro-bono.

 

2013 - Atual

Conselheiro Seccional do Amazonas - Ordem dos Advogados do Brasil

Propôs a Resolução que criou a primeira Comissão de Arbitragem da
seccional amazonense.

2011 - Atual

Proprietário da AmazonShark Holdings

Gestão geral desta holding pessoal que atua tanto como veículo para investimentos-anjo em novos negócios, quanto parceiro local e agente fiduciário para empresas internacionais que desejam fazer negócios na região e precisam de soluções eficientes para lidar com a burocracia local.

2012 - 2015

Diretor Ingresse.com.br

Mentor, membro do Conselho Diretor, primeiro investidor anjo e orientador legal desta promissora startup de tecnologia.

2011 - 2014

Professor - Escola Superior da Magistratura

Palestrante e frequente painelista nos eventos desta instituição que tem por objetivo promover educação jurídica aos juízes do Amazonas.

2001 - 2007

Professor de Direito - UniNorte

Contratos, Processo Civil, Direito e Economia

1999 - 2000

Law Clerk - Law Offices of Julie-Ann Hager

Austin, TX

PRÊMIOS E HOMENAGENS

2018

Prêmio Amigo da Indústria
Vitória, ES - Brasil

Concedido pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo,
em reconhecimento ao trabalho com desenvolvimento de novos
mercados de arbitragem locais.

 

2014

Medalha do Mérito Legislativo - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Manaus, AM - Brasil

2013

Medalha do Mérito Eleitoral - Tribunal Eleitoral do Amazonas
Manaus, AM - Brasil

Primeiro advogado a receber este prêmio do Mérito Eleitoral, anteriormente
concedido apenas a membros do judiciário e a funcionários públicos,
em reconhecimento à sua contribuição à Justiça Eleitoral.

 

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